Plano de Contratações Anual (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Documento que consolida as demandas que o órgão ou a entidade planeja contratar no exercício subsequente ao de sua elaboração. Tendo por objetivo promover uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos, planejando antecipadamente as aquisições de bens, serviços e obras necessárias para o cumprimento das políticas governamentais e o atendimento às demandas da sociedade, racionalizando, assim, as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantindo o alinhamento com o planejamento estratégico e subsidiando a elaboração das respectivas leis orçamentárias.
Fonte: Lei nº 14.133/2021

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Anual10/04/20242024 INFORMATIVO - Plano de Contratações Anual (PCA) – 2024INFORMATIVO - Plano de Contratações Anual (PCA) – 2024.pdf0,25MB
Não se Aplica27/06/20232023 Nota Técnica UCCI nº 001-2023 - Plano de Contratações Anual e Planejamento de Contratações no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de AlegreNota Técnica UCCI nº 001-2023 - Plano de Contratações Anual e Planejamento de Contratações no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Alegre.pdf0,33MB
Não se Aplica27/06/20232023 Anexo III do Decreto nº 12.940-2023 - Modelo de Plano de Contratações AnualAnexo III do Decreto nº 12.940-2023 - Modelo de Plano de Contratações Anual.pdf0,97MB
Não se Aplica27/06/20232023 Decreto nº 12.940-2023 - Regulamenta o inciso VII do caput do art 12 da Lei n° 12133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual e instituir o Sistema de PlanejamentoDecreto nº 12.940-2023 - Regulamenta o inciso VII do caput do art 12 da Lei n° 12133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual e instituir o Sistema de Planejamento.pdf0,69MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS